Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4500 de 2023
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Concede o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PORTO VELHO (ASPVH)" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4503 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 710, de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores e o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 770 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Mesa Diretora a proceder descarte de documentação para expurgo, nos termos do processo administrativo 01 00627-002 2017. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 771 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução nº 609, de 29 de maio de 2017, que promove a unificação das normas que tratam do ressarcimento de despesas relacionadas à atividade parlamentar. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 772 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera o Anexo I da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023." - |
Matéria lida |