Resumo (28ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"Concede o Título de Utilidade Pública à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE PORTO VELHO (ASPVH)"

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 710, de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores e o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho.

Autoriza a Mesa Diretora a proceder descarte de documentação para expurgo, nos termos do processo administrativo 01 00627-002 2017.

"Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução nº 609, de 29 de maio de 2017, que promove a unificação das normas que tratam do ressarcimento de despesas relacionadas à atividade parlamentar.

"Altera o Anexo I da Resolução nº 680, de 07 de março de 2023."

Fica autorizada a campanha permanente de conscientização contra a importunação sexual no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Fica autorizada a ozonioterapia dentre os tratamento oferecidos pelas unidades de saúde do SUS no Município de Porto Velho e dá outras providências.

“Dispõe sobre a inserção do dispositivo intrauterino (DIU) nas Unidades Básicas de Saúde do município de Porto Velho/RO e da outras providencias.”

"Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais no transporte coletivo público do município de Porto Velho/RO e da outras providencias."

"Altera a Lei 1.877 de 2010, em seus incisos II §4º e §6º do art.1 e acrescenta o art.9º na referida Lei Municipal de Porto Velho. "

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 4.490/2023, de autoria do Vereador Raí Ferreira, que "Altera a Lei 1.877 de 2010, em seus incisos II §4º e §6º do art.1 e acrescenta o art.9º na referida Lei Municipal de Porto Velho. "

O Vereador ALEKS PALITOT , que este subscreve, requer à Mesa, após ser ouvido o Egrégio Plenário, e observada as formalidades regimentais, sejam consignados ata dos trabalhos da presente sessão ordinária, a MOÇÃO DE APLAUSOS para MAICON ROBERTO ROMANDO DE SOUZA pela conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de Triatlhon Sprint, que aconteceu na cidade do Rio de Janeiro.