Resumo (32ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 15:00
Encerramento: 12/06/2023 - 16:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / PSB
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PODE
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / DEM
3° Secretário: Vereador Wanoel / PV
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4442 de 2023
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica autorizada a proibição e utilização de animais em atividades desportivas com emissão de regras de aposta em jogos de azar no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão e votação.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 4475 de 2023
Autor: Vereadora Ellis Regina
Fica instituída no calendário municipal o dia 25 de março, como Dia do Levante Feminista, em memoria as vitimas mortas por Feminicídio, no município de Porto Velho e dá outras providências.


Obs.: Primeira Discussão e votação.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4331 de 2022
Autor: EDWILSON NEGREIROS
''Em obediência à Lei Federal n° 11.901, de 12 de janeiro de 2009, obriga a manutenção de equipe de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos da cidade de porto velho."


Obs.: Primeira Discussão e Votação. Matéria incluída Através de Requerimento nº 25/2023.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4331 de 2022
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Não Votou
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Não Votou
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4475 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4442 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Sim
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Sim
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não Votou
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Não Votou
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim