Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4509 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n. 2.550, de 07 de dezembro de 2018, que autoriza o Município de Porto Velho a doar área de terra urbana ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho -IPAM, para fins de construção da sua nova sede. - Projeto de Lei nº 4509 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 22/06/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta por 2 Sessões. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4445 de 2023
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal do município de Porto Velho/RO e da outras providencias.” - Projeto de Lei nº 4445 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 12/07/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4474 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza que o Hospital Maternidade Municipal de Porto Velho (RO) ofereça treinamento e orientações sobre a "Manobra de Heimlich", aos pais e responsáveis de recém-nascidos para o Socorro em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. - Projeto de Lei nº 4474 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/07/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4487 de 2023
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no Município de Porto Velho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4487 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 31/07/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4494 de 2023
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Carteira Funcional Digital dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho/RO e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4494 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/07/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Moção nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora MÁRCIA SOCORRISTA ANIMAIS, que o presente subscreve, requer à Mesa Diretora, nos termos do art. 133,§ da Resolução 254/CMPV-91 (Regime Interno/ CMPV). "MOÇÃO DE APLAUSOS" Para os servidores abaixo relacionados pertencentes ao 1º Grupamento de busca e salvamento do corpo de bombeiros militar do estado de Rondonia. - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |