Resumo (59ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

' Autoriza a criação de programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para a realização de acolhimento a vítimas de violência domestica no Município, denominado Agente Acolhedor, e dá outras providencias.

Retifica a Lei nº 3.096, de 27 de setembro de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Porto Velho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n° 936, de 23 de Março de 2023, que dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação Infantil-Porto Velho, com o principal objetivo de atender demanda de vagas da Educação Infantil não suprida na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.445/2023, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que “Autoriza o Poder Executivo a implantar a telessaúde na rede municipal do município de Porto Velho/RO e da outras providencias.”

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para o Secretário da SEMAGRIC Carlos Magno Ramos".

" Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Rondoniense de Capoeira- ARCA, no município de Porto Velho e dá outras providências. "

"Fica autorizado aos cartórios registro, disponibilizarem Certidões de Óbito, Nascimento e Casamento em Braile no âmbit do município de Porto Velho e dá outras providencias".

"Autoriza o Município de Porto Velho a estabelecer o Programa de Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 258, de 06 de setembro de 2006".

EMENDA MODIFICATIVA Nº 27 AO PROJETO DE LEI Nº 1.279/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 258, de 06 de setembro de 2006.”

Moção de Aplauso nº 41/CMPV/2023, de autoria dos Vereadores Márcio Pacele, Dr. Júnior Queiroz e Dr. Macário Barros, Requeremos outorga de Moção de Aplausos ao Sindicato Médico de Rondônia – SIMERO, em comemoração aos 35 anos de sua criação e dedicação à medicina e à saúde do Estado. ao Sindicato Médico de Rondônia – SIMERO, em comemoração aos 35 anos de sua criação e dedicação à medicina e à saúde do Estado.

Moção de Aplauso nº 42/CMPV/2023, de autoria do Vereador Márcio Pacele, Requeremos outorga de Moção de Aplausos à Dra. Tácia Silva de Sá Barreto pelos anos de serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplauso nº 43/CMPV/2023, de autoria do Vereador Márcio Pacele, Requeremos outorga de Moção de Aplausos aos Servidores Aposentados da Câmara Municipal de Porto Velho pelo cumprimento de suas funções e por seus valiosos préstimos oferecidos durante anos ao Poder Legislativo do Município de Porto Velho.

Retifica a Lei nº 3.096, de 27 de setembro de 2023, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Porto Velho e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023.