Matérias da Ordem do Dia (63ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4495 de 2023
Processo: -
Autor: JOEL DA ENFERMAGEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de reserva de vagas nos Órgãos Públicos e Entidades Privada para Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Primeiro Emprego." - Projeto de Lei nº 4495 de 2023 | Matéria protocolada | 11/10/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |
| 2 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/CMPV/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 4.495/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL DA ENFERMAGEM, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO. - - Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |
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| 3 |
"Dispõe sobre os locais de parada de ônibus durante o período noturno e regula iniciativas no transporte público que asseguram maior segurança aos usuários do serviços de transporte coletivo no município de Porto Velho." - Projeto de Lei nº 4528 de 2023 | Aguardando manifestação do relator | 04/10/2023 - Primeira Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 4518 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Fica autorizada Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa no Município de Porto Velho e dá outras providencias." - Projeto de Lei nº 4518 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 11/10/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4523 de 2023
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade a previsão de vagas em estacionamentos de SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E HOSPITAIS para TÁXIS gratuitos - Projeto de Lei nº 4523 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/10/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4553 de 2023
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.265, de 12 de agosto de 1996, que estabelece normas a denominação de próprios, vias e Logradouros, numeração predial, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4553 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/10/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |