Resumo (63ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2023 - 15:30
Encerramento: 23/10/2023 - 15:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / PSB
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PODE
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / DEM
3° Secretário: Vereador Wanoel / PV
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / PL



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 309 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.478/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
Matéria não lida
2 - Veto nº 310 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.541/2023, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, que "Cria e denomina a 'Avenida Santos Dumont' e dá outras providências".
Matéria não lida
3 - Veto nº 311 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.542/2023, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, que "Cria e denomina a 'Avenida Décio Bueno' e dá outras providências.".
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 4562 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Acrescenta dispositivos á Lei n° 3.094, de 25 de setembro 2023, que dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 1298 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº97, de 29 de dezembro de 1999, quanto a redefinição dos parâmetros urbanísticos da Zona Residencial de Baixa Densidade - ZR1, assim como da área mínima de quadras nas demais zonas e, implantação de novos loteamentos no Munícipio de Porto Velho.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1299 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº905, de 07 de julho de 2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho - ARPV e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 779 de 2023
Autor: Vereador Dr. Gilber
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família e Contra o Aborto e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei nº 4563 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Cria e denomina a "Avenida Décio Bueno" e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei nº 4564 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Cria e denomina a "Avenida Santos Dumont" e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei nº 4565 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Cria e denomina a "Travessa Aeronave" e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Complementar nº 1300 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 29 de dezembro de 1999, quanto a redefinição dos parâmetros urbanísticos da Zona Residencial de Baixa Densidade - ZR1, assim como da área mínima de quadras nas demais zonas e, implantação de novos loteamentos no Município de Porto Velho.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4495 de 2023
Autor: JOEL DA ENFERMAGEM
"Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de reserva de vagas nos Órgãos Públicos e Entidades Privada para Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Primeiro Emprego."


Obs.: Primeira Discussão e Votação.
Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA
2 - Emenda nº 28 de 2023
Autor: JOEL DA ENFERMAGEM
EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/CMPV/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 4.495/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL DA ENFERMAGEM, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.


Obs.: Discussão e Votação.
Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA
3 - Projeto de Lei nº 4528 de 2023
Autor: RAI FERREIRA
"Dispõe sobre os locais de parada de ônibus durante o período noturno e regula iniciativas no transporte público que asseguram maior segurança aos usuários do serviços de transporte coletivo no município de Porto Velho."


Obs.: Primeira Discussão e Votação.
Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA
4 - Projeto de Lei nº 4518 de 2023
Autor: Vereadora Ellis Regina
"Fica autorizada Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa no Município de Porto Velho e dá outras providencias."


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA
5 - Projeto de Lei nº 4523 de 2023
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Dispõe sobre a obrigatoriedade a previsão de vagas em estacionamentos de SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E HOSPITAIS para TÁXIS gratuitos


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA
6 - Projeto de Lei nº 4553 de 2023
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Altera a Lei nº 1.265, de 12 de agosto de 1996, que estabelece normas a denominação de próprios, vias e Logradouros, numeração predial, e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 28 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
  • Projeto de Lei nº 4553 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
  • Projeto de Lei nº 4528 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
  • Projeto de Lei nº 4523 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
  • Projeto de Lei nº 4518 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
  • Projeto de Lei nº 4495 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Não
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não