Resumo (64ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.478/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.541/2023, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, que "Cria e denomina a 'Avenida Santos Dumont' e dá outras providências".

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.542/2023, de autoria do Vereador Edwilson Negreiros, que "Cria e denomina a 'Avenida Décio Bueno' e dá outras providências.".

Acrescenta dispositivos á Lei n° 3.094, de 25 de setembro 2023, que dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Cria e denomina a "Avenida Décio Bueno" e dá outras providências.

Cria e denomina a "Travessa Aeronave" e dá outras providências.

Cria e denomina a "Avenida Santos Dumont" e dá outras providências.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº905, de 07 de julho de 2022, que institui a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Município de Porto Velho - ARPV e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 29 de dezembro de 1999, quanto a redefinição dos parâmetros urbanísticos da Zona Residencial de Baixa Densidade - ZR1, assim como da área mínima de quadras nas demais zonas e, implantação de novos loteamentos no Município de Porto Velho.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº97, de 29 de dezembro de 1999, quanto a redefinição dos parâmetros urbanísticos da Zona Residencial de Baixa Densidade - ZR1, assim como da área mínima de quadras nas demais zonas e, implantação de novos loteamentos no Munícipio de Porto Velho.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família e Contra o Aborto e dá outras providências.

VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.478/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".

Acrescenta dispositivos á Lei n° 3.094, de 25 de setembro 2023, que dispõe sobre a diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

“Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 258, de 06 de setembro de 2006, e dá outras providências.”

"Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de reserva de vagas nos Órgãos Públicos e Entidades Privada para Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em Primeiro Emprego."

EMENDA MODIFICATIVA Nº 28/CMPV/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 4.495/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL DA ENFERMAGEM, QUE MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º, QUE PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.

Altera a Lei nº 1.265, de 12 de agosto de 1996, que estabelece normas a denominação de próprios, vias e Logradouros, numeração predial, e dá outras providências.

"Fica autorizada Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção da Febre Maculosa no Município de Porto Velho e dá outras providencias."

Dispõe sobre a obrigatoriedade a previsão de vagas em estacionamentos de SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E HOSPITAIS para TÁXIS gratuitos