Matérias da Ordem do Dia (66ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
"Dispõe sobre os locais de parada de ônibus durante o período noturno e regula iniciativas no transporte público que asseguram maior segurança aos usuários do serviços de transporte coletivo no município de Porto Velho." - Projeto de Lei nº 4528 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/10/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 4530 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas com conteúdo sexual, nas instituições de ensino público e privado, bem como em eventos escolares, no âmbito do município de Porto Velho." - Projeto de Lei nº 4530 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/10/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4535 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Politica Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência no Município de Porto Velho. - Projeto de Lei nº 4535 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/10/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Não houve votação SESSÃO DESCONVOCADA |