Logo CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (66ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2023 - 15:00
Encerramento: 31/10/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4569 de 2023
Autor: JURANDIR BENGALA
"Institui a Obrigatoriedade de disponibilizar Cadeiras de Rodas no Terminal Rodoviário da Cidade de Porto Velho/RO"
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei nº 4570 de 2023
Autor: Vereador Márcio Pacele
"Altera a denominação da rua Farrapos, localizada no bairro São Francisco para a rua Dona Helena e dá outras providências"
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei nº 4571 de 2023
Autor: EDWILSON NEGREIROS
"Inclui o Arraial Família ASCOBEMS no calendário oficial de eventos do município, nos termos que especifica e dá outras providências."
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
CARLOS DAMACENO / PATRIOTA
EDWILSON NEGREIROS / PSB
ENFERMEIRO RONEUDO / REPUBLICA
ISAQUE MACHADO / PATRIOTA
JOEL DA ENFERMAGEM / PROS
JURANDIR BENGALA / PL
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PP
MÁRCIO OLIVEIRA / MDB
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / DEM
Vereadora Ellis Regina / PODE
Vereador Dr. Gilber / PODE
Vereador Dr. Júnior Queiroz / PODE
Vereador Dr. Macário Barros / PODE
Vereador Edimilson Dourado / AVANTE
Vereador Everaldo Fogaça / REPUBLICA
Vereador Márcio Pacele / PSB
Vereador Wanoel / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4528 de 2023
Autor: RAI FERREIRA
"Dispõe sobre os locais de parada de ônibus durante o período noturno e regula iniciativas no transporte público que asseguram maior segurança aos usuários do serviços de transporte coletivo no município de Porto Velho."


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA
2 - Projeto de Lei nº 4530 de 2023
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
"Dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas com conteúdo sexual, nas instituições de ensino público e privado, bem como em eventos escolares, no âmbito do município de Porto Velho."


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA
3 - Projeto de Lei nº 4535 de 2023
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Cria a Politica Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência no Município de Porto Velho.


Obs.: Segunda Discussão e Votação. 		Não houve votação

Obs.: SESSÃO DESCONVOCADA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4535 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 4530 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
    		•
    Projeto de Lei nº 4528 de 2023
  • ALEKS PALITOT - Não
  • CARLOS DAMACENO - Não
  • EDWILSON NEGREIROS - Não
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Não
  • ISAQUE MACHADO - Não
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Não
  • JURANDIR BENGALA - Não
  • MARCELO REIS - Não
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Não
  • PAULO TICO - Não
  • RAI FERREIRA - Não
  • VALTINHO CANUTO - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Não
  • Vereador Dr. Gilber - Não
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não
  • Vereador Dr. Macário Barros - Não
  • Vereador Edimilson Dourado - Não
  • Vereador Everaldo Fogaça - Não
  • Vereador Márcio Pacele - Não
  • Vereador Wanoel - Não
    		•