Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Extraordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 780 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do caput 1º da Resolução nº 609, de 29 de maio de 2017, que promove a unificação das normas que tratam do ressarcimento de despesas relacionadas a atividade parlamentar. - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 781 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 680, de 07 de março de 2023, que foi alterada pelas resoluções nº 687, de 27 de junho de 2023 e nº 690, de 11 de julho de 2023. - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 782 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do art. 1º da Resolução nº 688, de 11 de julho de 2023. - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 783 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Porto Velho à União de Câmaras e Vereadores de Rondônia - UCAVER. - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 784 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Elaboração e Acompanhamento de Emendas Parlamentares. - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
"Dispõe sobre os locais de parada de ônibus durante o período noturno e regula iniciativas no transporte público que asseguram maior segurança aos usuários do serviços de transporte coletivo no município de Porto Velho." - Projeto de Lei nº 4528 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 23/10/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 4530 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a proibição da reprodução de músicas com conteúdo sexual, nas instituições de ensino público e privado, bem como em eventos escolares, no âmbito do município de Porto Velho." - Projeto de Lei nº 4530 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/10/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4535 de 2023
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Politica Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência no Município de Porto Velho. - Projeto de Lei nº 4535 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 25/10/2023 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |