Matérias da Ordem do Dia (76ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 29 de dezembro de 1999, quanto a redefinição dos parâmetros urbanísticos da Zona Residencial de Baixa Densidade - ZR1, assim como da área mínima de quadras nas demais zonas e, implantação de novos loteamentos no Município de Porto Velho.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 1. 298/2023.

Segunda Discussão e Votação.

Ratifica as alterações do contrato do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia, e dá outras providências.

Segunda Discussão e Votação.

"Institui o Programa de Participação Cidadã por Meio das Redes Sociais Oficiais do Poder Executivo no Município de Porto Velho".

Segunda Discussão e Votação.

Requeremos outorga de Moção de Aplausos ao Mycael Pontes Moreira, pelo desempenho esportivo como jogador do Athletico Paranaense e da Seleção Brasileira de Futebol Sub-23.

Discussão e Votação.