Matérias da Ordem do Dia (78ª Sessão Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.479/2023, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que “Priorize o Recapeamento e Revitalização da Pintura Asfáltica das vias públicas exclusivas de Ônibus do sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Munícipio de PORTO VELHO/RO e das outras providências.”

Apreciação VETO INTEGRAL Nº 318

Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Fundamental " Rio Pardo " com a tipologia "A", criada e denominada pela a Lei Complementar n° 405, de 27 de dezembro de 2010.

Primeira Discussão e Votação.

Altera, acrescenta e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 825, 05 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe da obrigatoriedade da Prefeitura Municipal conceder licença a cada ano a todas as servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para realização de exames preventivos ginecológico e mamografia.

Primeira Discussão e Votação.

“Altera dispositivos da Resolução 691, de 29 de agosto de 2023.

Discussão e Votação.

"Concede o Título de Utilidade Pública ao CLUBE SHOTOKAN ESPORTIVO, no município de Porto Velho e dá outras providências."

Primeira Discussão e Votação.

"Apresenta-se projeto de lei para reconhecer como utilidade pública para o município de Porto Velho/RO, a Associação dos Agropecuaristas Gleba Rio Preto - Porto Patuá."

Primeira Discussão e Votação.

Moção de Aplauso nº 51/GVMS/CMPV/2023, de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais, aos Protetores Independentes que atuam de forma incansável no resgate e cuidados aos animais que se encontram em situação de rua na Cidade de Porto Velho/RO.

Discussão e Votação.

Moção de Aplauso nº 52/GVMS/CMPV/2023, de autoria da Vereadora Márcia Socorristas Animais, aos Organizadores da 6ª Conferência Internacional de Sustentabilidade e Inovação/CISI 2023.

Discussão e Votação.