Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1324 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
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"Dispõe sobre restruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores e o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras Providências." - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1325 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 258, de 06 de setembro de 2006". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4636 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Casa São Francisco de Assis". - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 599 de 2024
Processo: -
Autor: MARCELO REIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Cristóvão Mário Moreira". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 600 de 2024
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para AMILCAR ADAMY, ANTÔNIO OCAMPO FERNANDES, ANTÔNIO RIBEIRO DAS NEVES, EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA, EMERSON DOS SANTOS LOPES, EULÉLIO BRITO LADEIA, FRANCINI ARIADINY DE OLIVEIRA CORRÊA E SÁ, JOANA JOANORA DAS NEVES, JOÃO HERBETY PEIXOTO DOS REIS, JOSÉ ANTÔNIO TRINDADE DE SOUZA, JOSÉ CARLOS MENDES PEREIRA, JOSEMAR MONTEIRO DE ARAÚJO, LINDBERG OLIVEIRA DE SOUSA LIMA, LUIZ GOMES DA SILVA FILHO, MIGUEL DE SOUZA, MOISÉS SELVA SANTIAGO, ORESTES MUNIZ FILHO, PAULO LUCIANO BASTOS BOTELHO, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, RONALDO PELLUCIO, SANDRA MARIA DE MELO SILVA, SAULO GIORDANE LOPES SERRA E VALTER GARCIA RODRIGUES". - |
Matéria lida |