Resumo (15ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

"Dispõe sobre restruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores e o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras Providências."

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 258, de 06 de setembro de 2006".

"Concede o Título de Utilidade Pública a Associação Casa São Francisco de Assis".

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Cristóvão Mário Moreira".

" Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para AMILCAR ADAMY, ANTÔNIO OCAMPO FERNANDES, ANTÔNIO RIBEIRO DAS NEVES, EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA, EMERSON DOS SANTOS LOPES, EULÉLIO BRITO LADEIA, FRANCINI ARIADINY DE OLIVEIRA CORRÊA E SÁ, JOANA JOANORA DAS NEVES, JOÃO HERBETY PEIXOTO DOS REIS, JOSÉ ANTÔNIO TRINDADE DE SOUZA, JOSÉ CARLOS MENDES PEREIRA, JOSEMAR MONTEIRO DE ARAÚJO, LINDBERG OLIVEIRA DE SOUSA LIMA, LUIZ GOMES DA SILVA FILHO, MIGUEL DE SOUZA, MOISÉS SELVA SANTIAGO, ORESTES MUNIZ FILHO, PAULO LUCIANO BASTOS BOTELHO, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, RONALDO PELLUCIO, SANDRA MARIA DE MELO SILVA, SAULO GIORDANE LOPES SERRA E VALTER GARCIA RODRIGUES".

"Dispõe sobre restruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores e o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras Providências."

"Cria a figura dos Cães e Gatos Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Porto Velho e dá outras providências".

"Declara como Patrimônio Cultural, Histórico, Material e Religioso do Município de Porto Velho o Museu Internacional do Presépio Padre Enzo Guarino e dá outras providências".

O vereador Dr. Gilber Rocha Mercês, ao final subscrito, REQUER, nos termos do art.133, § 1º, da Resolução 254, Regime Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, que seja concedida a Moção de Aplauso nº 01/GVGM/2024, a Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, em face do esforço empreendido para destinar mais de 20 milhões de reais, de suas emendas quando Deputada Federal, para a construção da nova rodoviária de Porto Velho e mais de 20 milhões para a construção do Hospital Municipal de Porto Velho.