Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

O vereador Dr. Gilber Rocha Mercês, ao final subscrito, REQUER, nos termos do art.133, § 1º, da Resolução 254, Regime Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, que seja concedida a Moção de Aplauso nº 01/GVGM/2024, a Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, em face do esforço empreendido para destinar mais de 20 milhões de reais, de suas emendas quando Deputada Federal, para a construção da nova rodoviária de Porto Velho e mais de 20 milhões para a construção do Hospital Municipal de Porto Velho.

Discussão e Votação.

"Declara como Patrimônio Cultural, Histórico, Material e Religioso do Município de Porto Velho o Museu Internacional do Presépio Padre Enzo Guarino e dá outras providências".

Primeira Discussão e Votação.

"Cria a figura dos Cães e Gatos Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Porto Velho e dá outras providências".

Primeira Discussão e Votação.

"Dispõe sobre restruturação do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores e o Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras Providências."

Primeira Discussão e Votação.