1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 600 de 2024
Autor: ALEKS PALITOT
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" Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para AMILCAR ADAMY, ANTÔNIO OCAMPO FERNANDES, ANTÔNIO RIBEIRO DAS NEVES, EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA, EMERSON DOS SANTOS LOPES, EULÉLIO BRITO LADEIA, FRANCINI ARIADINY DE OLIVEIRA CORRÊA E SÁ, JOANA JOANORA DAS NEVES, JOÃO HERBETY PEIXOTO DOS REIS, JOSÉ ANTÔNIO TRINDADE DE SOUZA, JOSÉ CARLOS MENDES PEREIRA, JOSEMAR MONTEIRO DE ARAÚJO, LINDBERG OLIVEIRA DE SOUSA LIMA, LUIZ GOMES DA SILVA FILHO, MIGUEL DE SOUZA, MOISÉS SELVA SANTIAGO, ORESTES MUNIZ FILHO, PAULO LUCIANO BASTOS BOTELHO, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, RONALDO PELLUCIO, SANDRA MARIA DE MELO SILVA, SAULO GIORDANE LOPES SERRA E VALTER GARCIA RODRIGUES".
Obs.: Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
Obs.: Retirado de Pauta
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2 - Projeto de Lei nº 4569 de 2023
Autor: JURANDIR BENGALA
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"Institui a Obrigatoriedade de disponibilizar Cadeiras de Rodas no Terminal Rodoviário da Cidade de Porto Velho/RO"
Obs.: Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei nº 4597 de 2023
Autor: ALEKS PALITOT
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'Declara a " AUGUSTA CRUZ DA PERFEIÇÃO MAÇÔNICA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E PERSEVERANÇA Nº 947", como Patrimônio Cultural, Histórico e Material do Município de Porto Velho e dá outras providências.
Obs.: Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
Obs.: Retirado de Pauta por 4 Sessões.
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4 - Projeto de Lei nº 4614 de 2024
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
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"Institui o Programa Pequenos Atletas"
Obs.: Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Projeto de Lei nº 4616 de 2024
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
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Autoriza o Município de Porto Velho a conceder incentivo fiscal para empresas que financiem projetos esportivos na Capital e dá outras providências
Obs.: Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei nº 4617 de 2024
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
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Autoriza o Município de Porto Velho a conceder as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pessoas acometidas por fibromialgia assento preferencial no transporte público coletivo no âmbito do Município de Porto Velho
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Projeto de Lei nº 4618 de 2024
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
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Autoriza a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para mulheres em situação de violência
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei nº 4619 de 2024
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Castração de Animais, no âmbito do município de Porto Velho, e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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9 - Projeto de Lei nº 4628 de 2024
Autor: JURANDIR BENGALA
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"Concede o Título de Utilidade Pública à cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - Cata Norte"
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais
Obs.: Retirado de Pauta
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10 - Projeto de Lei nº 4637 de 2024
Autor: MARCELO REIS
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Dispõe sobre a denominação da alameda " Olímpio Rocha Moreira", e dá outras providências.
Obs.: Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta
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