Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 600 de 2024
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para AMILCAR ADAMY, ANTÔNIO OCAMPO FERNANDES, ANTÔNIO RIBEIRO DAS NEVES, EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA, EMERSON DOS SANTOS LOPES, EULÉLIO BRITO LADEIA, FRANCINI ARIADINY DE OLIVEIRA CORRÊA E SÁ, JOANA JOANORA DAS NEVES, JOÃO HERBETY PEIXOTO DOS REIS, JOSÉ ANTÔNIO TRINDADE DE SOUZA, JOSÉ CARLOS MENDES PEREIRA, JOSEMAR MONTEIRO DE ARAÚJO, LINDBERG OLIVEIRA DE SOUSA LIMA, LUIZ GOMES DA SILVA FILHO, MIGUEL DE SOUZA, MOISÉS SELVA SANTIAGO, ORESTES MUNIZ FILHO, PAULO LUCIANO BASTOS BOTELHO, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, RONALDO PELLUCIO, SANDRA MARIA DE MELO SILVA, SAULO GIORDANE LOPES SERRA E VALTER GARCIA RODRIGUES". - Projeto de Decreto Legislativo nº 600 de 2024 | Matéria com parecer da comissão | 04/04/2024 - Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4569 de 2023
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Obrigatoriedade de disponibilizar Cadeiras de Rodas no Terminal Rodoviário da Cidade de Porto Velho/RO" - Projeto de Lei nº 4569 de 2023 | Matéria devolvida ao Vereador | 27/03/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4597 de 2023
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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'Declara a " AUGUSTA CRUZ DA PERFEIÇÃO MAÇÔNICA RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA UNIÃO E PERSEVERANÇA Nº 947", como Patrimônio Cultural, Histórico e Material do Município de Porto Velho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4597 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/04/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta por 4 Sessões. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4614 de 2024
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Pequenos Atletas" - Projeto de Lei nº 4614 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/04/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4616 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Porto Velho a conceder incentivo fiscal para empresas que financiem projetos esportivos na Capital e dá outras providências - Projeto de Lei nº 4616 de 2024 | Matéria com parecer da comissão | 04/04/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4617 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Porto Velho a conceder as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pessoas acometidas por fibromialgia assento preferencial no transporte público coletivo no âmbito do Município de Porto Velho - Projeto de Lei nº 4617 de 2024 | Matéria com parecer da comissão | 26/03/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4618 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação do Curso de Proteção e Defesa Pessoal para mulheres em situação de violência - Projeto de Lei nº 4618 de 2024 | Matéria com parecer da comissão | 27/03/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4619 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Castração de Animais, no âmbito do município de Porto Velho, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4619 de 2024 | Matéria com parecer da comissão | 27/03/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Projeto de Lei nº 4628 de 2024
Processo: -
Autor: JURANDIR BENGALA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Concede o Título de Utilidade Pública à cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - Cata Norte" - Projeto de Lei nº 4628 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 02/04/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta |
| 10 |
Dispõe sobre a denominação da alameda " Olímpio Rocha Moreira", e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4637 de 2024 | Matéria protocolada | 01/04/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |