Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4631 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Dia Municipal do Biomédico no município de Porto Velho e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 4631 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4605 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado o programa "Colo para Mãe" dedicada a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas, no município de Porto Velho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4605 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 10/04/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4635 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" Institui o Dia Municipal da Inclusão da Síndrome de Down no município de Porto Velho, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de Março e dá outras providências". - Projeto de Lei nº 4635 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 15/04/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria simples |