Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Raymundo Ironildo Pontes Távora - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4648 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4649 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Registro Geral de Animais (RGA) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4650 de 2024
Processo: -
Autor: MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação de balanço anual de atividades em prol do bem-estar animal e controle de zoonoses - |
Matéria lida |