Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 4624 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a importância dos Pais ou responsáveis serem informados sobre a ausência , frequência e comportamento do aluno na escola no âmbito do município de Porto Velho". - Projeto de Lei nº 4624 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei nº 4598 de 2023
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4598 de 2023 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta. |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 1322 de 2024
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o Programa Bússola Escolar, nas escolas da rede pública de ensino do município de Porto Velho, e dá outras providências” - Projeto de Lei Complementar nº 1322 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1321 de 2024
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui Politica de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no município de Porto velho/RO" - Projeto de Lei Complementar nº 1321 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2024 - Segunda Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4656 de 2024
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Instituto Beneficente Guerreiras da Nova Porto Velho e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 4656 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/05/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4654 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Wanoel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa "Barco da Produção" para atender os pequenos agricultores e pescadores do Baixo Madeira. - Projeto de Lei nº 4654 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/05/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4647 de 2024
Processo: -
Autor: VALTINHO CANUTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a gratuidade no transporte fluvial do baixo madeira para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na circunscrição territorial do município de Porto Velho e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 4647 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/05/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4644 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado a criação do "Dia do Massagista e do Massoterapeuta" a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4644 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4643 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Ellis Regina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica autorizado o Programa Municipal de Formação Profissional, capacitação e aperfeiçoamento para educadores sociais no Município de Porto Velho e dá outras providencias. - Projeto de Lei nº 4643 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 13/05/2024 - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria simples |