Resumo (11ª Sessão Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 28/05/2024 - 17:00
Encerramento: 28/05/2024 - 17:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
1° Vice-Presidente: Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
2° Vice-Presidente: Vereador Everaldo Fogaça / PSD
1° Secretário: Vereador Dr. Gilber / PL
2° Secretário: VALTINHO CANUTO / PSDB
3° Secretário: Vereador Wanoel / PSD
3º Vice-Presidente: JURANDIR BENGALA / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PSDB
CARLOS DAMACENO / PSDB
EDWILSON NEGREIROS / PSDB
ENFERMEIRO RONEUDO / PSD
ISAQUE MACHADO / UNIÃO
JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO
JURANDIR BENGALA / REPUBLICA
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIO OLIVEIRA / REPUBLICA
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Wanoel / PSD






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEKS PALITOT / PRD
CARLOS DAMACENO / PSDB
CARLOS DAMACENO / PSDB
EDWILSON NEGREIROS / PSDB
ENFERMEIRO RONEUDO / PSD
ISAQUE MACHADO / UNIÃO
JOEL DA ENFERMAGEM / UNIÃO
JURANDIR BENGALA / REPUBLICA
MARCELO REIS / PSDB
MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS / PSDB
MÁRCIO OLIVEIRA / REPUBLICA
PAULO TICO / AVANTE
PAULO TICO / AVANTE
RAI FERREIRA / PSD
VALTINHO CANUTO / PSDB
Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Wanoel / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4656 de 2024
Autor: EDWILSON NEGREIROS
"Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Instituto Beneficente Guerreiras da Nova Porto Velho e dá outras providências."


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei nº 4665 de 2024
Autor: Vereador Márcio Pacele
"Altera a Lei n° 1.190, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, o fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências."


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 4666 de 2024
Autor: Vereador Márcio Pacele
"Altera a denominação da rua Rio Branco, localizada no Distrito de Extrema para a rua Maurício Bacurau e dá outras providências.


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais

Obs.: Retirado de Pauta.
4 - Projeto de Lei nº 4667 de 2024
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Dispõe sobre a adequação Orçamentária e Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento anual de 2024 do Município de Porto Velho, referente a Lei nº 14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.


Obs.: Segunda Discussão e Votação.
Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 4667 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Não Votou
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Não Votou
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4666 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 4665 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Não Votou
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Não Votou
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Projeto de Lei nº 4656 de 2024
  • ALEKS PALITOT - Sim
  • CARLOS DAMACENO - Sim
  • EDWILSON NEGREIROS - Sim
  • ENFERMEIRO RONEUDO - Sim
  • ISAQUE MACHADO - Sim
  • JOEL DA ENFERMAGEM - Sim
  • JURANDIR BENGALA - Não Votou
  • MARCELO REIS - Sim
  • MÁRCIA SOCORRISTAS ANIMAIS - Não Votou
  • MÁRCIO OLIVEIRA - Sim
  • PAULO TICO - Sim
  • RAI FERREIRA - Sim
  • VALTINHO CANUTO - Não Votou
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Sim
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Wanoel - Sim