Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4656 de 2024
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para o Instituto Beneficente Guerreiras da Nova Porto Velho e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 4656 de 2024 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/05/2024 - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4665 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a Lei n° 1.190, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, o fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 4665 de 2024 | Matéria protocolada | 27/05/2024 - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4666 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Altera a denominação da rua Rio Branco, localizada no Distrito de Extrema para a rua Maurício Bacurau e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 4666 de 2024 | Matéria protocolada | 27/05/2024 - Segunda Discussão e Votação.
|
Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais Retirado de Pauta. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4667 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a adequação Orçamentária e Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento anual de 2024 do Município de Porto Velho, referente a Lei nº 14.399, de 08/07/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. - Projeto de Lei nº 4667 de 2024 | Matéria protocolada | 27/05/2024 - Segunda Discussão e Votação.
|
Aprovada por maioria absoluta |