Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 55ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1348 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o inciso VII no art. 10 da Lei Complementar nº 985, de 04 de abril de 2024, que Reestrutura a Agência Reguladora Dos Serviços Públicos (ARPV) do Município de Porto Velho e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 357 de 2024
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 4.659/2024, de autoria da Vereadora Márcia Socorrista, que "Institui o Programa de Educação Humanitária para guarda responsável, bem-estar animal e saúde ambiental no município de Porto Velho.". - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4683 de 2024
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a politica de diagnostico e tratamento da depressão pós-parto na rede de saúde pública e privada no Município de Porto Velho/RO e dá outras providências" - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4684 de 2024
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO RONEUDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa no municipio de Porto Velho/RO" - |
Matéria lida |