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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 16:17
Encerramento: 18/02/2025 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gedeão Negreiros / PSDB
1° Vice-Presidente: Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
2° Vice-Presidente: Vereador Fernando Silva / Sem partido
1° Secretário: Vereador Marcos Combate / AGIR
2° Secretário: Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
3° Secretário: Vereador Wanoel / PSD
3º Vice-Presidente: Vereador Dr. Santana / PRD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adalto Bandeirantes / REPUBLICA
Vereador Adriano Gomes / PRTB
Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
Vereadora Sofia Andrade / PL
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo / AVANTE
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Dr. Santana / PRD
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Fernando Silva / Sem partido
Vereador Gedeão Negreiros / PSDB
Vereador Jeovane Ibiza / AGIR
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Marcos Combate / AGIR
Vereador Nilton Souza / PSDB
Vereador Pastor Bruno Luciano / PL
Vereador Pastor Evanildo / PRTB
Vereador Pedro Geovar / PP
Vereador Thiago Tezzari / PSDB
Vereador Wanoel / PSD
Vereador Zé Paroca / AVANTE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4721 de 2025
Autor: Vereador Fernando Silva
“Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de vendedor ambulante no município de Porto Velho. ”
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 4722 de 2025
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Dispõe sobre a criação de um canal de transparência nas filas de procedimentos de saúde no município de porto velho e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1359 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 521, de 10 de fevereiro de 2014, que “dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”.
 Matéria lida
4 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 152 de 2025
Autores: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo, Vereador Adalto Bandeirantes, Vereador Adriano Gomes, Vereadora Ellis Regina, Vereadora Sofia Andrade, Vereador Dr. Gilber, Vereador Dr. Júnior Queiroz, Vereador Dr. Macário Barros, Vereador Dr. Santana, Vereador Edimilson Dourado, Vereador Everaldo Fogaça, Vereador Fernando Silva, Vereador Gedeão Negreiros, Vereador Jeovane Ibiza, Vereador Márcio Pacele, Vereador Marcos Combate, Vereador Nilton Souza, Vereador Pastor Bruno Luciano, Vereador Pastor Evanildo, Vereador Pedro Geovar, Vereador Thiago Tezzari, Vereador Wanoel, Vereador Zé Paroca
Emenda á lei orgânica alterando o inciso III, do art. 196 e dá nova redação ao inciso III.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adalto Bandeirantes / REPUBLICA
Vereador Adriano Gomes / PRTB
Vereadora Ellis Regina / UNIÃO
Vereadora Sofia Andrade / PL
Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo / AVANTE
Vereador Dr. Gilber / PL
Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA
Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO
Vereador Dr. Santana / PRD
Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO
Vereador Everaldo Fogaça / PSD
Vereador Fernando Silva / Sem partido
Vereador Gedeão Negreiros / PSDB
Vereador Jeovane Ibiza / AGIR
Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA
Vereador Marcos Combate / AGIR
Vereador Nilton Souza / PSDB
Vereador Pastor Bruno Luciano / PL
Vereador Pastor Evanildo / PRTB
Vereador Pedro Geovar / PP
Vereador Thiago Tezzari / PSDB
Vereador Wanoel / PSD
Vereador Zé Paroca / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 152 de 2025
Autores: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo, Vereador Adalto Bandeirantes, Vereador Adriano Gomes, Vereadora Ellis Regina, Vereadora Sofia Andrade, Vereador Dr. Gilber, Vereador Dr. Júnior Queiroz, Vereador Dr. Macário Barros, Vereador Dr. Santana, Vereador Edimilson Dourado, Vereador Everaldo Fogaça, Vereador Fernando Silva, Vereador Gedeão Negreiros, Vereador Jeovane Ibiza, Vereador Márcio Pacele, Vereador Marcos Combate, Vereador Nilton Souza, Vereador Pastor Bruno Luciano, Vereador Pastor Evanildo, Vereador Pedro Geovar, Vereador Thiago Tezzari, Vereador Wanoel, Vereador Zé Paroca
Emenda á lei orgânica alterando o inciso III, do art. 196 e dá nova redação ao inciso III.


Obs.: Primeira Discussão e Votação. 		Compete ao presidente determinar, a requerimento do autor, a retirada de proposições nos termos regimentais

Obs.: RETIRADO DE PAUTA.
2 - Projeto de Lei nº 4721 de 2025
Autor: Vereador Fernando Silva
“Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de vendedor ambulante no município de Porto Velho. ”


Obs.: Primeira Discussão e Votação 		Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei nº 4717 de 2025
Autor: Vereador Marcos Combate
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO QUE SEJAM ORIUNDAS DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS A CUMPRIREM COTA DE CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PARA PRIMEIRO EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Segunda Discussão e Votação 		Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei nº 4718 de 2025
Autor: Vereador Dr. Gilber
Altera o § 1º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, acrescenta o § 19 do artigo 2º-A da lei nº2.477/2017, de 29 de abril de 2017, e dá outras providências


Obs.: Primeira Discussão e votação. Entrou por meio de Requerimento nº07/GABDRGM/CMPV-2025 		Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 612 de 2025
Autor: Vereador Marcos Combate
Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorária do município de Porto Velho ao Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Doutor Victor Hugo de Souza Lima.


Obs.: Discussão e votação. Entrou por meio de Requerimento nº08/CMPV-2025 		Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1359 de 2025
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 521, de 10 de fevereiro de 2014, que “dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências”.


Obs.: Primeira Discussão e votação. Entrou por meio de Requerimento nº09/CMPV-2025 		Aprovada por maioria absoluta
7 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: Vereadora Sofia Andrade
EMENDA SUPRESSIVA ao § 3º do artigo 9º Projeto de Lei nº 4721/2025 de autoria da Vereadora Sofia Andrade, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da atividade de vendedor ambulante do município de Porto Velho".


Obs.: Discussão e votação. 		Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 152 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1359 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereadora Sofia Andrade - Sim
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Sim
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Sim
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou
  • Vereador Pastor Evanildo - Não Votou
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Vereador Zé Paroca - Sim
    		•
    Emenda nº 2 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Não Votou
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereadora Sofia Andrade - Sim
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Não Votou
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Sim
  • Vereador Gedeão Negreiros - Não Votou
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Sim
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou
  • Vereador Pastor Evanildo - Não Votou
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Vereador Zé Paroca - Não Votou
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 612 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereadora Sofia Andrade - Sim
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Não Votou
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Sim
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou
  • Vereador Pastor Evanildo - Não Votou
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Vereador Zé Paroca - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4721 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereadora Sofia Andrade - Sim
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Sim
  • Vereador Gedeão Negreiros - Não Votou
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Sim
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou
  • Vereador Pastor Evanildo - Não Votou
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Não Votou
  • Vereador Wanoel - Sim
  • Vereador Zé Paroca - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4718 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Sim
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereadora Sofia Andrade - Sim
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Não Votou
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Não Votou
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Sim
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou
  • Vereador Pastor Evanildo - Não Votou
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Vereador Zé Paroca - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 4717 de 2025
  • Vereador Adalto Bandeirantes - Sim
  • Vereador Adriano Gomes - Não Votou
  • Vereadora Ellis Regina - Sim
  • Vereadora Sofia Andrade - Sim
  • Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim
  • Vereador Dr. Gilber - Sim
  • Vereador Dr. Júnior Queiroz - Não Votou
  • Vereador Dr. Macário Barros - Sim
  • Vereador Dr. Santana - Sim
  • Vereador Edimilson Dourado - Não Votou
  • Vereador Everaldo Fogaça - Sim
  • Vereador Fernando Silva - Sim
  • Vereador Gedeão Negreiros - Sim
  • Vereador Jeovane Ibiza - Sim
  • Vereador Márcio Pacele - Sim
  • Vereador Marcos Combate - Sim
  • Vereador Nilton Souza - Sim
  • Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou
  • Vereador Pastor Evanildo - Não Votou
  • Vereador Pedro Geovar - Sim
  • Vereador Thiago Tezzari - Sim
  • Vereador Wanoel - Não Votou
  • Vereador Zé Paroca - Sim
    		•