Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Cria a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal - ACADM, define critérios para sua concessão e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 385, de 1º de julho de 2010, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho, das autarquias, das fundações públicas municipais

Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Porto Velho e dá outras providências.

Requerimento N° 17/GVMP/2025, de autoria do Vereador Marcio Pacele. O vereador que subscreve, requer à Mesa Diretora que seja incluida na Ordem do Dia da Setima Sessão Ordinaria a Moção de Aplauso n°12/2025 que dispõe sobre: "Moção de Aplausos pelos 100 anos da Igreja Particular de Porto Velho (Arquidiocese de Porto Velho 1925 - 2025) em reconhecimento aos trabalhos prestado junto ao povo desta região na área evangelizadora, social, caritativa e cultural na defesa da vida, a ser entregue em Sessão Especial a ser realizada no dia 30 de Abril de 2025 (quarta-feira), às 09h, no Plenário desta Câmara Municipal de Porto Velho."

Discussão e Votação de Requerimento.

Requerimento Nº19/2025/GVDS/CMPV, de autoria do Vereador Dr. Santana, que solicita a realização de Audiência Pública para tratar do Plano de Desocupação dos Semoventes da Resex Jaci-Paraná, a ser realizada no dia 26 de Março de 2025 as 09:00 horas no Salão de Reunião "Boehmundo alvares Affonso" (Plenário) desta Casa Legislativa.

Discussão e Votação.