Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 814 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Marcos Combate
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4732 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Júnior Queiroz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assegura à pessoa em tratamento oncológico assento preferencial na rede de transporte público do Município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4733 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre autorização para celebração de parcerias entre o Poder Público e creches, escolas, associações comunitárias e templos religiosos para a oferta de vagas na Educação Infantil, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4734 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Santana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre autorização para criação de Cemitério Público Municipal para Animais Domésticos e de Estimação no Município de Porto Velho e dá outras
providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento N° 25/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes. Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia da Mensagem 09/2025 do Executivo, Projeto de Lei Complementar nº1362/2025. - Discussão e votação.
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Aprovada por maioria absoluta |