Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 4728 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Pedro Geovar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Acolhimento Escolar, voltado à capacitação específica em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para professores, cuidadores, acompanhantes e motoristas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Porto Velho. - Projeto de Lei nº 4728 de 2025 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 04/04/2025 - Primeira Discussão e Votação
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4751 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Pastor Evanildo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a denominação da rua “HENFIL” localizada no bairro Agenor M. de Carvalho para a rua “PAULA DUQUE-ESTRADA” e dá outras providências.” - Projeto de Lei nº 4751 de 2025 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 01/04/2025 - Segunda Discussão e Votação
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 614 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Zé Paroca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão do titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para Jean Francisco Delfino Tomás, Ministro Religioso (Pastor Evangélico) - Projeto de Decreto Legislativo nº 614 de 2025 | Matéria com parecer da comissão | 03/04/2025 - Discussão e Votação
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Não há resultado |