Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação, organização, competência e estrutura operacional da Guarda Municipal no âmbito do Município de Porto Velho dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho – ARDPV, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a reestruturação da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR), e altera dispositivos da Lei Complementar nº 780, de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.

Dispõe sobre a alteração da tabela de referências salariais e remuneração básica dos cargos em comissão do IPAM e altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 886, de 11 de março de 2022.

Primeira Discussão e Votação.

"Dispõe sobre autorização para criação de Cemitério Público Municipal para Animais Domésticos e de Estimação no Município de Porto Velho e dá outras
providências."

Segunda Discussão e Votação.

Concede o Título de Utilidade Pública à ICPES Instituto Cultural de Promoção Social, Recreativa de Esporte e Lazer do Estado de Rondônia.

Segunda Discussão e Votação.

“Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único, Art. 1º da Lei 2.443/2017 de 14 de novembro de 2017”

Segunda Discussão e Votação.

Emenda Aditiva, de autoria do Vereador Gedeão Negreiros. Acrescenta dispositivo ao artigo 35 do Projeto de Lei Complementar n° 1.372/2025, que "Cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento do Município de Porto Velho – ARDPV, e dá outras providências."

Discussão e Votação

Emenda Modificativa, de autoria do Vereador Thiago Tezzari, ao Projeto de Lei nº1.373/2025 que, "Dispõe sobre a reestruturação da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR), e altera dispositivos da Lei Complementar nº 780, de 17 de setembro de 2019 e dá outras providências." Altera o caput do Art. 2°, Art. 7° e Anexo I da Lei Complementar N° 780, de 17 de setembro de 2019.

Discussão e Votação

O Vereador WANOEL MARTINS, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, “MOÇÃO DE APLAUSO” ao SENHOR THIAGO MIRANDA, E A SENHORA TASSYANE DOS SANTOS SILVA, proprietários do restaurante SABOR PARAENSE, em alusão aos serviços prestados a esta municipalidade.

Discussão e Votação.