Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 873, de 16 de dezembro de 2021, que “institui o Código de Posturas do Município de Porto Velho e dá outras providências”.

Primeira discussão e votação.

Institui o Programa Municipal de Jovem Aprendiz Atípico no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho e dá outras
providências.

Primeira discussão e votação.

Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Porto Velho, define seus objetivos e diretrizes, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto tarifário pela concessionária de energia elétrica em períodos de excedente de geração hidrelétrica, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Primeira discussão e votação.

Institui o "Dia Municipal da Energia Consciente", no âmbito do Município de Porto Velho, a ser celebrado anualmente em 29 de maio, e dá outras
providências.

Primeira discussão e votação.

Concede o Título de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PESQUISADORES DA REGIÃO NORTE DO BRASIL - APRENO, e dá outras providências.

Segunda discussão e votação.

fica autorizada a criação e a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes com crianças durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da crianças recém nascida no âmbito do município de porto velho e dá outras providencias.

Segunda discussão e votação.

Fica autorizada a criação da campanha Permanente de conscientização sobre o Câncer Infantil no Município de Porto Velho e dá outras providencias.

Segunda discussão e votação.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, Professor e Defensor Público do Estado de Rondônia."

Discussão e votação.

Altera, acrescenta e revoga dispositivos na Lei Complementar nº 1.000, de 7 de janeiro de 2025, que estabelece a organização básica dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação.


Incluida na Ordem do Dia por meio do Requerimento nº63/2025.