Matérias do Expediente (61ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requerimento nº 106/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.907/2025, que " Revoga a Lei nº 3.129, de 19, de dezembro de 2023, que autoriza o Município de Porto Velho a prorrogar o prazo da concessão do
Terminal Rodoviário da Capital, de que trata o Contrato nº 059/2014/GJ/DER-RO, e dá outras providências".

Requerimento nº 108/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 4.922/2025, que " Institui o dia municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no âmbito do Município de Porto Velho".

Requerimento de Voto de Louvor nº 107/CMPV/2025, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano, a 33 personalidades indicadas pela Associação dos Surdos de Rondônia- ASRO".

Requerimento nº 110/2025, de autoria do Vereador Pastor Bruno Luciano , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 648/2025, que " Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário do Município de Porto Velho a APARECIDA TEIXEIRA FERNANDES, ANDRE LUIS SAMORA DE SOUSA E CHIELANY DA SILVA MENDANHA CARVALHO".