Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2026 e dá outras providencias

Dispõe sobre o plano plurianual do município de porto velho para o quadriênio 2026 a 2029.

Dispõe sobre o desmembramento do Loteamento Parque Amazônia, situado na Zona Leste do Município de Porto Velho, dos bairros Mariana, Ulisses Guimarães e Marcos Freire, e dá outras providências.

Requerimento nº 111/2025, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 07 de outubro de 2025, às 14h, com o seguinte tema: "Do Imposto à Vida: O impacto do ISS no Transporte de Pacientes Renais".

Discussão e votação.

Requerimento nº 112/2025, de autoria do Vereador Zé Paroca, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 650/2025, que " Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do Município de Porto Velho a Dra. Renata Crema de Velloso Vianna, Oftalmologista, em reconhecimento à excelência dos serviços prestados à sociedade".

Discussão e votação.

Requerimento nº 113/2025, de autoria do Vereador Marcos Combate, Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de outubro de 2025, às 09:00 horas, no Plenário Bohemundo Alvares Affonso, Câmara Municipal de Porto Velho, destinada a debater, junto ás autoridades competentes, sociedade civil organizada e comunidade em geral, a situação das comunidades Terapêuticas no tratamento de pessoas com dependência química, considerando sua importância no apoio à recuperação e reinserção social, abordando legislação, financiamento, abordagens terapêuticas, papel na rede de saúde''.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO