Resumo (67ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas ao acolhimento, diagnóstico, inclusão e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de incentivo e certificação de estabelecimentos comerciais que promovam a acessibilidade comunicacional no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Triagem Precoce do Autismo – “Olhar Atento”, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o atendimento preferencial e a promoção de políticas de inclusão às pessoas com fibromialgia no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Valorização e Reconhecimento do Doador Voluntário de Sangue, Medula Óssea e Órgãos no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Abobrão, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.

Declara a bíblia sagrada como patrimônio e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração dos Anexos IV e V da Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010, que tratam do plantão extra, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento presencial humano e direto ao consumidor e ao cidadão nas concessionárias de serviços públicos e empresas que prestam serviços essenciais no município de Porto Velho, e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a emissão de atestados médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e demais unidades de urgência e emergência da rede pública municipal de saúde de Porto Velho, e dá outras providências.

Dispoe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Municipio de Porto Velho a JOSÉ PERCY DA CUNHA TAVARES, MARLI APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, CIRO RIBEIRO DE LIMA E IRISMAR DA SILVA DAVID, Ministros Religiosos.

O Vereador Pastor Bruno Luciano, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos dirigentes de congregações e respectivas cônjuges, bem como aos membros da diretoria da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Porto Velho – RO, pelo relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido na capital.

O Vereador Pastor Bruno Luciano, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO aos integrantes do centro integrado de operações policiais(CIOP) e do Colégio Tiradentes da Policia Militar- Unidade I(CTPM I), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade rondoniense, com profissionalismo, compromisso e dedicação no exercício de suas funções.