Matérias do Expediente (67ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 4948 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas ao acolhimento, diagnóstico, inclusão e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 4949 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes de incentivo e certificação de estabelecimentos comerciais que promovam a acessibilidade comunicacional no Município de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4950 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Triagem Precoce do Autismo – “Olhar Atento”, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras
providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4951 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para o atendimento preferencial e a promoção de políticas de inclusão às pessoas com fibromialgia no Município de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4952 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Valorização e Reconhecimento do Doador Voluntário de Sangue, Medula Óssea e Órgãos no Município de Porto Velho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4953 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Abobrão, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências. - |
Matéria lida |