Matérias do Expediente (69ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requerimento nº 120/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 646/2025 , que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondônia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia".

Requerimento nº 121/2025, de autoria da Mesa Diretora , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 852/2025 , que "Dispõe sobre os procedimentos técnicos relacionados às Emendas Parlamentares Impositivas do Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências".