Resumo (69ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requerimento nº 120/2025, de autoria do Vereador Dr. Santana , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Decreto Legislativo nº 646/2025 , que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondônia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia".

Requerimento nº 121/2025, de autoria da Mesa Diretora , no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 852/2025 , que "Dispõe sobre os procedimentos técnicos relacionados às Emendas Parlamentares Impositivas do Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências".

VETAR INTEGRALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL o Projeto de Lei nº 4845/2025, que “Fica autorizado a criação de diretrizes para incentivo à aquisição de livros físicos e digitais de autores porto-velhenses no âmbito da rede municipal de ensino de Porto Velho, e dá outras providências".

Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal de produtos de origem vegetal no município de porto velho, e das outas providencias

Institui a campanha municipal permanente de combate ao abandono afetivo de pessoas idosas e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.505, de 04 de abril de 2018, que estabelece normas para o serviço de transporte individual de passageiros em táxi no Município de Porto Velho, a fim de modernizar o sistema de autorizações, reduzir burocracias e atualizar regras operacionais.

O Vereador JEOVANE IBIZA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, "MOÇÃO DE APLAUSO" para a Associação Cultural JUABP – “Tsunami do Norte”, que em 2025 alcançou um marco histórico de grande relevância cultural e social ao participar do Concurso Interestadual de Quadrilhas Juninas, realizado na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, evento este reconhecido como o maior São João do Brasil.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento aos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem..

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento aos Profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO 18.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento a Caroline Araújo e sua equipe do Instituto Chance de Estágios.

Dispõe sobre os procedimentos técnicos relacionados as emendass parlamentares impositivas do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para EDUARDO GUIMARÃES BORGES, Defensor Público do Estado de Rondonia, Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia."