Matérias da Ordem do Dia (74ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE VESTIMENTAS PROFISSIONAIS DE USO EXCLUSIVO NO AMBIENTE DE TRABALHO, COMO JALECOS, AVENTAIS E OUTROS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), EM LOCAIS PÚBLICOS OU EXTERNOS AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui a semana municipal de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST´s), no município de porto velho, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Fica autorizada a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais no município de Porto Velho, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Nutrir para Aprender, voltado à entrega de cestas básicas às famílias de alunos em
situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização, pelas empresas contratadas para a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos,
de dados operacionais em tempo real como condição para liquidação e pagamento contratual, e dá outras providências

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do valor estimado em todos os editais de licitação promovidos pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, EMDUR, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSO ao corpo de bombeiro militar do Estado de Rondônia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.