Matérias do Expediente (79ª Sessão Ordinária da 56ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Requerimento nº 138/2025, de autoria do Vereador Dr. Gilber, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso 123/2025, "as Atletas de Voleibol do Colégio Classe A" e a 124/2025, a Jonhy Milson Martins, Controlador Geral do Município de Porto Velho".

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 135/2025, de autoria da Vereadora Ellis Regina no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Resolução nº 847/2025, que "Fica autorizada a implantação da “Sala Lilás” na Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências".

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Requerimento nº 134/2025, de autoria do Vereador Fernando Silva no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, a Moção de Aplauso 121/2025 , que " aos Policiais Militares da Policia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento à atuação heroica e decisiva no Salvamento de cinco Vítimas de grave acidente ocorrido na BR 364."

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar, estabelece diretrizes de busca ativa obrigatoria, acompanhamento social integrado e relatórios mensais de frenquência, e dá outras providências.

Estabelece a obrigatoriedade de divulgação permanentes, detalhada e padronizada de todas as despesas, contratos, materiais entregues, pagamentos e atos administrativos relacionados a secretaria municipal de educação de porto velho, criando o painel digital da transparência total da educação e dando outras providencias.

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Professor no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.