Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS e dá outras providências.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (CMPcD) e o uso do Colar de Girassol no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências

Dispõe sobre a distribuição, pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, de materiais e equipamentos esportivos e de lazer à pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, proponentes de projetos ou eventos que beneficiem diretamente a população do Município de Porto Velho, por meio do Projeto Esporte e Lazer Equipado, e dá outras providências.

Institui os Jogos Escolares do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município de
Porto Velho, denominado Bandeirantes do Esporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Porto Velho,
denominado como Bolsa-Atleta Time Esporte Porto Velho, e dá outras
providências.

Requerimento nº 18/2026, de autoria da Mesa Diretora, no qual requer a inclusão, na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 1.434/2026, que "Revoga a Lei Complementar nº 1.052/2026 de 09 de março de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 1.014, de 21 de maio de 2025, restabelecendo o valor anteriormente previsto da Gratificação Especial de Atividade do Poder Legislativo – GEAPL."

discussão e Votação.