Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 673 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Marcos Combate
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao senhor CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO e dá outras providencias - - Discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Não houve votação por falta de quórum. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4912 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o mês de conscientização e enfrentamento da ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Porto Velho. - - Segunda discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Não houve votação por falta de quórum. |
| 2 |
“Altera o art. 2º-A, §16º, e art. 2ºC, III, §2, V, ambos da Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009” - - Segunda discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Não houve votação por falta de quórum. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 4913 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia do Produtor de Conteúdos Digitais”, a ser celebrado em 30 de novembro, no âmbito do Município de Porto Velho. - - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Não houve votação por falta de quórum. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4939 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional por meio da exibição de programação televisiva com legendas ocultas (Closed
Caption) em espaços públicos do Município de Porto Velho, e dá outras providências. - - Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Não houve votação por falta de quórum. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4949 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes de incentivo e certificação de estabelecimentos comerciais que promovam a acessibilidade comunicacional no Município de Porto Velho, e dá outras providências. - - Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Não houve votação por falta de quórum. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4950 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Triagem Precoce do Autismo – “Olhar Atento”, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras
providências. - - Primeira discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Não houve votação por falta de quórum. |