Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Acrescenta o Capítulo VI-A, com os arts. 124-A e 124-B, à Lei Complementar nº 385, de 1º de julho de 2010, para dispor sobre a atuação do servidor público municipal em ações de capacitação institucional.

Primeira discussão e Votação.

dispõe sobre a autorização para a doação de imóvel do município ao estado de Rondônia, sob a gestão do tribunal de justiça do estado de Rondônia, é da outras providencias

Primeira discussão e Votação.

Dispõe sobre alteração da Lei no 2.284, de 04 de abril de 2016, que "altera e cria dispositivos na Lei no 1.887 de 08 de Junho de 2010 que Instituiu o Programa de Inclusão Social Universidade para todos – FACULDADE DA PREFEITURA, e dá outras providências".

Primeira discussão e Votação.

Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Porto Velho,
denominado como Bolsa-Atleta Time Esporte Porto Velho, e dá outras
providências.

Primeira discussão e Votação.

Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município de
Porto Velho, denominado Bandeirantes do Esporte, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Institui os Jogos Escolares do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Dispõe sobre a distribuição, pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, de materiais e equipamentos esportivos e de lazer à pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, proponentes de projetos ou eventos que beneficiem diretamente a população do Município de Porto Velho, por meio do Projeto Esporte e Lazer Equipado, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Autoriza o município de Porto Velho a celebrar convênio com o
Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de
Justiça – SEJUS, para o aproveitamento de mão de obra de
apenados e reeducandos egressos do sistema penitenciário
estadual, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Institui o mês de conscientização e enfrentamento da ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Porto Velho.

Segunda discussão e Votação.

“Altera o art. 2º-A, §16º, e art. 2ºC, III, §2, V, ambos da Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009”

Segunda discussão e Votação.

Institui o “Dia do Produtor de Conteúdos Digitais”, a ser celebrado em 30 de novembro, no âmbito do Município de Porto Velho.

Primeira discussão e Votação.

Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional por meio da exibição de programação televisiva com legendas ocultas (Closed
Caption) em espaços públicos do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Estabelece diretrizes de incentivo e certificação de estabelecimentos comerciais que promovam a acessibilidade comunicacional no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Triagem Precoce do Autismo – “Olhar Atento”, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras
providências.

Primeira discussão e Votação.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para o Prof. RUZEL DE OLIVEIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura no município de Porto Velho.

Discussão e Votação.

Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao senhor CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO e dá outras providencias

Discussão e Votação.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” à Associação Folclórica e Cultural BoiBumbá Estrela de Fogo, em
reconhecimento à sua relevante contribuição na preservação da cultura popular, fomento do folclore regional e desenvolvimento de projetos sociais no
município de Porto Velho – RO.

Discussão e Votação.

Requerimento N° 21/CMPV/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do Servidor público PEDRO SOARES DA SILVA, ocorrido em 29 de março de 2026.

Discussão e Votação.