Resumo (14ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Acrescenta o Capítulo VI-A, com os arts. 124-A e 124-B, à Lei Complementar nº 385, de 1º de julho de 2010, para dispor sobre a atuação do servidor público municipal em ações de capacitação institucional.

Institui o Programa Municipal Empresa Amiga da Inclusão no Município de Porto Velho e dá outras providências

Institui a Escola de Capacitação do Servidor Municipal de Porto Velho – ESERV-PVH, dispõe sobre sua vinculação administrativa, finalidade, competências e estrutura organizacional, e dá outras providências.

Autoriza o município de Porto Velho a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, para o aproveitamento de mão de obra de apenados e reeducandos egressos do sistema penitenciário estadual, e dá outras providências.

Fica autorizada a criação de espaços infantis humanizados, com parquinhos de grama sintética, brinquedotecas e salas acolhedoras, nas unidades de saúde com atendimento pediátrico no município de Porto Velho, e dá outras providências.

“ALTERA A LEI Nº 2.639, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PARA INCLUIR IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO ROL DE LOCAIS AUTORIZADOS À INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.”

“Dispõe sobre diretrizes para a prevenção e enfrentamento da violência contra profissionais de saúde no ambiente de trabalho, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.”

"Dispõe sobre a transparência de indicadores de infecções relacionadas à assistência à saúde no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao empresário, radialista e jornalista NELSON TOZATTO e dá outras providencias.

Acrescenta o Capítulo VI-A, com os arts. 124-A e 124-B, à Lei Complementar nº 385, de 1º de julho de 2010, para dispor sobre a atuação do servidor público municipal em ações de capacitação institucional.

dispõe sobre a autorização para a doação de imóvel do município ao estado de Rondônia, sob a gestão do tribunal de justiça do estado de Rondônia, é da outras providencias

Dispõe sobre alteração da Lei no 2.284, de 04 de abril de 2016, que "altera e cria dispositivos na Lei no 1.887 de 08 de Junho de 2010 que Instituiu o Programa de Inclusão Social Universidade para todos – FACULDADE DA PREFEITURA, e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa-Atleta no Município de Porto Velho, denominado como Bolsa-Atleta Time Esporte Porto Velho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município de Porto Velho, denominado Bandeirantes do Esporte, e dá outras providências.

Institui os Jogos Escolares do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Dispõe sobre a distribuição, pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SEMTEL, de materiais e equipamentos esportivos e de lazer à pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, proponentes de projetos ou eventos que beneficiem diretamente a população do Município de Porto Velho, por meio do Projeto Esporte e Lazer Equipado, e dá outras providências.

Autoriza o município de Porto Velho a celebrar convênio com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça – SEJUS, para o aproveitamento de mão de obra de apenados e reeducandos egressos do sistema penitenciário estadual, e dá outras providências.

Institui o mês de conscientização e enfrentamento da ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Porto Velho.

“Altera o art. 2º-A, §16º, e art. 2ºC, III, §2, V, ambos da Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009”

Institui o “Dia do Produtor de Conteúdos Digitais”, a ser celebrado em 30 de novembro, no âmbito do Município de Porto Velho.

Estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade comunicacional por meio da exibição de programação televisiva com legendas ocultas (Closed Caption) em espaços públicos do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes de incentivo e certificação de estabelecimentos comerciais que promovam a acessibilidade comunicacional no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o Programa Municipal de Triagem Precoce do Autismo – “Olhar Atento”, no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para o Prof. RUZEL DE OLIVEIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura no município de Porto Velho.

Dispõe sobre a concessão do titulo de cidadão honorário de porto velho ao senhor CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO e dá outras providencias

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” à Associação Folclórica e Cultural BoiBumbá Estrela de Fogo, em reconhecimento à sua relevante contribuição na preservação da cultura popular, fomento do folclore regional e desenvolvimento de projetos sociais no município de Porto Velho – RO.

Requerimento N° 21/CMPV/2026, de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho, requer a Mesa Diretora, MANIFESTAÇÃO DE PESAR pelo falecimento pelo falecimento do Servidor público PEDRO SOARES DA SILVA, ocorrido em 29 de março de 2026.