Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 5046 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Porto Velho, o Programa “Praças Limpas”,
autoriza parcerias com empresas do setor de bebidas para a instalação de lixeiras temáticas em espaços públicos, e dá outras providências - - Segunda discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5047 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Amigo da Praça” no Município de Porto Velho e dá
outras providências. - - Segunda discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5048 de 2026
Processo: -
Autor: Léo Moraes - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Porto Velho e dá outras
providências. - - Segunda discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4966 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Zé Paroca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo juvenil na cidade de porto velho e dá outras providências. - - Segunda discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
A Vereadora SOFIA ANDRADE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS" aos garimpeiros que exercem atividades no âmbito do Município de Porto Velho, em reconhecimento a destacada atuação. - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |