Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispoe sobre a recomposição inflacionária anual dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providencias.

Segunda discussão e Votação.

Institui a execução da lei federal nº 13.935/2019 no município de porto velho, garantindo a presença de assistente social e psicólogo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências.

Segunda discussão e Votação.

Institui diretrizes de valorização e reconhecimento dos profissionais vigilantes no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Inteligência Artificial no currículo de letramento digital das escolas públicas do Município, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Dispõe sobre a garantia de profissional de apoio escolar aos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e outras condições que demandem acompanhamento especializado na rede municipal de ensino de Porto Velho, e dá outras providências

Primeira discussão e Votação.

Dispõe sobre a prioridade no agendamento e na realização de consultas, exames e procedimentos de pré-natal e pós-parto para gestantes e puérperas na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Institui o Programa Municipal de Pré-Natal Odontológico para gestantes na Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências

Primeira discussão e Votação.

Institui o Cartão Digital da Gestante no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Porto Velho, e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

Reconhecer como Patrimônio Histórico e Cultural de natureza Imaterial do Município de Porto Velho “Uma Noite do Sertão”, bem como incluir no Calendário Municipal e dá outras

Primeira discussão e Votação.

“INSTITUI O “DIA DO ADESGUIANO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Primeira discussão e Votação.

“Institui diretrizes de transparência, acompanhamento institucional e proteção integral de crianças e adolescentes acolhidos em unidades de acolhimento institucional no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.”

Primeira discussão e Votação.

Institui a Semana Municipal do Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências.

Primeira discussão e Votação.

“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS e dá outras providências.”

Discussão e Votação.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a CLEY JEFFERSON DE MEDEIROS MUNIZ.

Discussão e Votação.

O Vereador DR. SANTANA, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos Profissionais de Enfermagem, Conselho Regional de Enfermagem - COREN/RO.

Discussão e Votação.

O Vereador Fernando Silva , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos policiais do 3º Pelotão Equipes PATAMO Comando e PATAMO 01, da Polícia Militar do Estado de Rondônia, em reconhecimento à atuação rápida, técnica e decisiva no salvamento de uma mulher em situação de
iminente risco de suicídio.

Discussão e Votação.

O Vereador MARCOS COMBATE, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos servidores da E.M.E.F JERUSALÉM DA AMAZÔNIA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Porto Velho ao longo de suas trajetórias, especialmente pela expressiva conquista obtida ao receber o título de Escola Destaque, reconhecimento promovido pelo SAER – SISTEMA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DE RONDÔNIA, em razão dos relevantes resultados educacionais alcançados e do compromisso exemplar com a qualidade do ensino público.

Discussão e Votação.