Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5117 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a apoiar e incentivar a realização do Projeto “Futebol no Seu Bairro”, com torneios comunitários de futebol e campeonato de pênaltis no Município de Porto Velho, e dá outras providências.’’ - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5118 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 759, de 23 de abril de 2019, que institui o “IPTU VERDE” no âmbito do Município
de Porto Velho, para incluir medidas de incentivo à limpeza urbana, coleta seletiva e manutenção ambiental dos imóveis, e dá outras providências - |
Matéria lida |