SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/05/2026 - 09:35

Encerramento: 26/05/2026 - 10:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Vereador Adalto Bandeirantes / REPUBLICA

Vereador Adriano Gomes / PRTB

Vereadora Ellis Regina / UNIÃO

Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo / AVANTE

Vereador Dr. Gilber / NOVO

Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA

Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO

Vereador Dr. Santana / PRD

Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO

Vereador Everaldo Fogaça / PSD

Vereador Fernando Silva / Sem partido

Vereador Gedeão Negreiros / PSDB

Vereador Jeovane Ibiza / AVANTE

Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA

Vereador Marcos Combate / AVANTE

Vereador Pastor Bruno Luciano / PL

Vereador Pastor Evanildo / PSD

Vereador Pedro Geovar / PP

Vereador Thiago Tezzari / PSD

Vereador Wanoel / PSD

Vereador Zé Paroca / AVANTE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Adalto Bandeirantes / REPUBLICA

Vereador Adriano Gomes / PRTB

Vereadora Ellis Regina / UNIÃO

Vereadora Sofia Andrade / PL

Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo / AVANTE

Vereador Dr. Gilber / NOVO

Vereador Dr. Júnior Queiroz / REPUBLICA

Vereador Dr. Macário Barros / UNIÃO

Vereador Dr. Santana / PRD

Vereador Edimilson Dourado / UNIÃO

Vereador Everaldo Fogaça / PSD

Vereador Fernando Silva / Sem partido

Vereador Gedeão Negreiros / PSDB

Vereador Jeovane Ibiza / AVANTE

Vereador Márcio Pacele / REPUBLICA

Vereador Marcos Combate / AVANTE

Vereador Nilton Souza / PSDB

Vereador Pastor Bruno Luciano / PL

Vereador Pastor Evanildo / PSD

Vereador Pedro Geovar / PP

Vereador Thiago Tezzari / PSD

Vereador Wanoel / PSD

Vereador Zé Paroca / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1443 de 2026 Autor: Léo Moraes - Prefeito	Altera o art. 13 da Lei Complementar nº 1.034, de 20 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos integrantes do Grupo de Administração Tributária – GAT do Município de Porto Velho. Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1444 de 2026 Autor: Léo Moraes - Prefeito	Dispõe sobre a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação aplicada à gestão pública no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei nº 5093 de 2026 Autor: Léo Moraes - Prefeito	Dispõe sobre alteração da Lei no 2.284, de 04 de abril de 2016, que "altera e cria dispositivos na Lei no 1.887 de 08 de Junho de 2010 que Instituiu o Programa de Inclusão Social Universidade para todos – FACULDADE DA PREFEITURA, e dá outras providências". Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais.
4 - Projeto de Lei nº 5122 de 2026 Autor: Léo Moraes - Prefeito	Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis, equipamentos e mobiliários à Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR, destinados à implantação do Hospital Universitário de Porto Velho (HUUNIR), e dá outras providências. Obs.: Primeira Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
5 - Projeto de Lei nº 4971 de 2025 Autor: Vereador Dr. Macário Barros	‘’DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Obs.: Segunda Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 668 de 2026 Autor: Vereador Dr. Santana	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para KESIA GONÇALVES DE ABRANTES NEIVA, Defensora Pública do Estado de Rondônia, atualmente Diretora do Centro de Estudos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia." Obs.: Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 671 de 2026 Autor: Vereador Dr. Macário Barros	‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Porto Velho aos senhores Alex Mendonça Alves e Marcio Belmont Barreto’’. Obs.: Discussão e Votação.	Aprovada por maioria absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 4971 de 2025	Vereador Adalto Bandeirantes - Sim Vereador Adriano Gomes - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereadora Sofia Andrade - Não Votou Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Dr. Santana - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Fernando Silva - Sim Vereador Gedeão Negreiros - Não Votou Vereador Jeovane Ibiza - Não Votou Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Marcos Combate - Sim Vereador Nilton Souza - Não Votou Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou Vereador Pastor Evanildo - Sim Vereador Pedro Geovar - Sim Vereador Thiago Tezzari - Sim Vereador Wanoel - Sim Vereador Zé Paroca - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1444 de 2026	Vereador Adalto Bandeirantes - Sim Vereador Adriano Gomes - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereadora Sofia Andrade - Não Votou Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Dr. Santana - Não Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Fernando Silva - Sim Vereador Gedeão Negreiros - Não Votou Vereador Jeovane Ibiza - Não Votou Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Marcos Combate - Não Vereador Nilton Souza - Não Votou Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou Vereador Pastor Evanildo - Sim Vereador Pedro Geovar - Sim Vereador Thiago Tezzari - Sim Vereador Wanoel - Sim Vereador Zé Paroca - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1443 de 2026	Vereador Adalto Bandeirantes - Sim Vereador Adriano Gomes - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereadora Sofia Andrade - Não Votou Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Dr. Santana - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Fernando Silva - Sim Vereador Gedeão Negreiros - Não Votou Vereador Jeovane Ibiza - Não Votou Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Marcos Combate - Sim Vereador Nilton Souza - Não Votou Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou Vereador Pastor Evanildo - Sim Vereador Pedro Geovar - Sim Vereador Thiago Tezzari - Sim Vereador Wanoel - Sim Vereador Zé Paroca - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 671 de 2026	Vereador Adalto Bandeirantes - Sim Vereador Adriano Gomes - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereadora Sofia Andrade - Não Votou Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Dr. Santana - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Fernando Silva - Sim Vereador Gedeão Negreiros - Não Votou Vereador Jeovane Ibiza - Não Votou Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Marcos Combate - Sim Vereador Nilton Souza - Não Votou Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou Vereador Pastor Evanildo - Sim Vereador Pedro Geovar - Sim Vereador Thiago Tezzari - Sim Vereador Wanoel - Sim Vereador Zé Paroca - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 668 de 2026	Vereador Adalto Bandeirantes - Sim Vereador Adriano Gomes - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereadora Sofia Andrade - Não Votou Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Dr. Santana - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Fernando Silva - Sim Vereador Gedeão Negreiros - Não Votou Vereador Jeovane Ibiza - Não Votou Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Marcos Combate - Sim Vereador Nilton Souza - Não Votou Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou Vereador Pastor Evanildo - Sim Vereador Pedro Geovar - Sim Vereador Thiago Tezzari - Sim Vereador Wanoel - Sim Vereador Zé Paroca - Sim
Projeto de Lei nº 5122 de 2026	Vereador Adalto Bandeirantes - Sim Vereador Adriano Gomes - Sim Vereadora Ellis Regina - Sim Vereadora Sofia Andrade - Não Votou Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo - Sim Vereador Dr. Gilber - Sim Vereador Dr. Júnior Queiroz - Sim Vereador Dr. Macário Barros - Sim Vereador Dr. Santana - Sim Vereador Edimilson Dourado - Sim Vereador Everaldo Fogaça - Sim Vereador Fernando Silva - Sim Vereador Gedeão Negreiros - Não Votou Vereador Jeovane Ibiza - Não Votou Vereador Márcio Pacele - Sim Vereador Marcos Combate - Sim Vereador Nilton Souza - Não Votou Vereador Pastor Bruno Luciano - Não Votou Vereador Pastor Evanildo - Sim Vereador Pedro Geovar - Sim Vereador Thiago Tezzari - Sim Vereador Wanoel - Sim Vereador Zé Paroca - Sim
Projeto de Lei nº 5093 de 2026	Matéria não votada