Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 683 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Marcos Combate
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário de Porto Velho à senhora ANDREIA VALÉRIA FERNEDA BATISTA e dá outras providências.” - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 682 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Marcos Combate
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor JOSELITO LIMA E SILVA e dá outras providências - - Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5128 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Bairro Inteligente no âmbito do Municipio de Porto Velho, e dá outras providências. - - Segunda discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 5127 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Gedeão Negreiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Politica Municipal Cidade Amiga do Autista no âmbitio do Municipio de Porto Velho, e dá outras providencias. - - Primeira discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5021 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraiá Cujubim na Roça, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências. - - Segunda discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 5012 de 2026
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Ribeirinho no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Federal n° 15.290, de 18 de dezembro de 2025, e revoga a Lei de n°1.662, de 11 de maio de 2006. - - Segunda discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4989 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Dr. Macário Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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‘’DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE AGRESSORES DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ - - Segunda discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |