Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

‘’DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DE AGRESSORES DE MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Segunda discussão e Votação.

Institui o Dia do Ribeirinho no âmbito do Município de Porto Velho, em conformidade com a Lei Federal n° 15.290, de 18 de dezembro de 2025, e revoga a Lei de n°1.662, de 11 de maio de 2006.

Segunda discussão e Votação.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraiá Cujubim na Roça, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.

Segunda discussão e Votação.

Institui a Politica Municipal Cidade Amiga do Autista no âmbitio do Municipio de Porto Velho, e dá outras providencias.

Primeira discussão e Votação.

Institui o Programa Bairro Inteligente no âmbito do Municipio de Porto Velho, e dá outras providências.

Segunda discussão e Votação.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao senhor JOSELITO LIMA E SILVA e dá outras providências

Discussão e Votação.

“Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário de Porto Velho à
senhora ANDREIA VALÉRIA FERNEDA
BATISTA e dá outras providências.”

Discussão e Votação.

O Vereador PASTOR BRUNO LUCIANO, que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à Dydyo Refrigerantes e aos seus colaboradores, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico, social e produtivo do Município de Porto Velho e do Estado de Rondônia, por meio de sua trajetória empresarial marcada pela valorização da indústria local, geração de emprego e renda, incentivo ao trabalho regional e fortalecimento da identidade rondoniense.

Discussão e Votação.