Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

"Dispõe sobre a outorga de permissão de uso para utilização pela Associação Cristal da Calama de espaço público para realização de feira e outras disposições".

"Institui no âmbito do Município de Porto Velho, politica pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autismo, e dá outras providências."

Estabelece horário de interdição diário da Avenida Jorge Teixeira, no perímetro que compreende o Espaço Alternativo de Porto Velho

O Vereador Da Silva do SINTTRAR, nos termos dos art. 133, § 1°, c/c art. 128, II, alínea "a" da Resolução 254/CMPV-91, Regimento Interno, requer que, ouvido o Plenário na forma regimental, autorize a concessão de MOÇÃO DE APLAUSO aos DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, nos termos do art. 86, caput, do mesmo regimento, para esta solenidade, no Salão de Reunião Bohemundo Álvarez Affonso, desta casa Legislativa.

"Institui o Programa de controle populacional da saúde e bem-estar de cães e gatos, e dá outras providências".

Concessão de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustre Cidadão, o senhor Emanuel Neri Piedade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Porto Velho.

Institui a Política de Energia Solar no Município de Porto Velho e dá outras providências.