Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária da 51ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 89 de 2020
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras para descarte de máscaras usadas no âmbito do município de Porto Velho e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a pista de skate, de Jaci Paraná - Porto Velho/RO de Eriklis Fernando Guimarães Ramos (Eriklis Guimarães). - |
Matéria lida |
| 3 |
Veto nº 91 de 2020
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a coleta e destinação ambientalmente correta de resíduos sólidos, como vidro, do município de Porto Velho." - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4104 de 2020
Processo: -
Autor: EDWILSON NEGREIROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Comunitária e Beneficente Marcela Santana - ASCOBEMS e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 543 de 2020
Processo: -
Autor: ALEKS PALITOT
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão do título Cidadão Honorário de Porto Velho a Amado Ahmad Rahhal, Cid Olavo Scarpa Vasconcellos, Claudio Alfredo Guastella, Edilson Ribeiro da Silva, Helio Rodrigues da Rocha, Isaias Fonseca Moraes, José de Arimateia Dantas, Juscimara Campos de Oliveira, Jussara Terezinha Gottlieb, José Lúcio Cavalcanti de Albuquerque, Rosinaldo Luiz Abreu Machado, Manoel Cipriano do Nascimento, Marco Antonio de Faria, Eliete Maria de Souza, Milton Pellucio, Nair Ferreira Gurgel do Amaral, Paulo Rogerio da Costa Andreoli, Raimundo da Silva Maia, Rui Guilherme Fibiger Teixeira de Oliveira e Sergio Basano" - |
Matéria lida |